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12/09/2008 MP realiza operação “Ordenação Urbana” para retirada de mercadorias das calçadas e vias públicas veja fotos abaixo
Informações: Ministério Público de Uiraúna

O Ministério Público, através do promotor, Dr. Carlos Guilherme, que atua na Comarca de Uiraúna desde o mês de julho desse ano, atendendo a uma série de reclamações populares, deu início a uma campanha de conscientização visando orientar os comerciantes locais e coibir a colocação de mercadorias nas calçadas e outras infrações que acontecem no centro da cidade.

Na manhã dessa sexta, em entrevista ao radialista Geraldo Andrade da Capivara FM, Dr. Carlos Guilherme fez um balanço da operação “Ordenação Urbana” realizada na manhã da última quinta-feira (11) que, além do Promotor Público, contou com a participação do sub-comandante do Pelotão PM desta cidade, o primeiro sargento Francisco Batista de Sousa, juntamente com uma equipe de policiais militares e ainda a participação do delegado da Polícia Civil, Dr. Leonardo Machado. Na operação foram efetuadas 14 notificações escritas e 10 notificações verbais. Aos notificados por escrito foi dado um prazo de regularização entre 48 horas até 30 dias, variando de acordo com cada caso.

A operação que durou das nove às 12 horas da manhã, flagrou todo tipo de irregularidade: desde mesas, cadeiras, churrasqueiras e mercadorias em cima das calçadas, até veículos estacionados em locais irregulares. O comerciante foi orientado a retirar a mercadoria da calçada ou da via pública e conscientizado da necessidade de que os logradouros estejam permanentemente livres para o trânsito. O promotor ressaltou que a obstrução das calçadas prejudica os pedestres que são obrigados a andar no meio da rua, correndo risco de sofrer um acidente.

Após a efetuação da operação, o representante do Ministério Público, expediu ofício ao Major José Ronildo Souza da Silva, comandante da 2ª Cia/6º BPM de Sousa-PB, solicitando elogio e que esse passe a constar em sua ficha de assentamento policial, bem como de seus comandados, ao sargento Batista e toda a sua equipe que não mediu esforços para realização e sucesso dessa operação. Como também ao delegado Dr. Leonardo foi expedido ofício com elogio ao seu trabalho.

O Promotor disse ainda que essa é a primeira de uma série de operações que continuarão sendo realizadas não somente nas ruas centrais, mas em todas as ruas da zona urbana. Como dessa vez, em outras operações semelhantes, não haverá aviso prévio e para o comerciante que desobedecer a lei, o Ministério Público entrará com Ação Penal por crime de desobediência e a prefeitura municipal será orientada a multar os infratores.

 Dr. Carlos Guilherme disse ainda que o cidadão deve fiscalizar as irregularidades e que a Promotoria está aberta para sugestões e denúncias de segunda a sexta-feira, no Fórum da Comarca de Uiraúna ou pelo telefone (83) 3534 2698.

Veja as fotos:

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