11/10/2009 - Acessoria

Secretaria Municipal de Saúde

COMUNICADO
 

A PRECONIZAÇÃO QUE A F.N.S. DETERMINOU QUANTO AO TRATAMENTO DOS DEPÓSITOS DE ÁGUA, FOI QUE SE FIZESSE O TRATAMENTO APENAS ONDE FOSSEM ENCONTRADAS LARVAS DO AEDES EGYPTI E NOS LOCAIS ONDE EXISTISSEM FOCOS, OS MESMOS DEVERIAM CONTINUAR SENDO MONITORADOS PELOS DONOS DOS DOMICÍLIOS, POIS, O COMBATE AO MOSQUITO TEM QUE SER FEITO DIA A DIA. MEDIANTE ESTAS COLOCAÇÕES, INFORMAMOS QUE VÁRIOS TRABALHOS VÊM SENDO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TAIS COMO: VISITAS DOMICILIARES, ARRASTÕES EM TODOS OS BAIRROS, PALESTRAS NAS ESCOLAS, PANFLETAGEM, NOTIFICAÇÕES E PROPAGANDA.
 

LEMBRAMOS TAMBÉM, QUE ESTE COMBATE A DENGUE SE NÃO EXISTIR UMA MAIOR ATENÇÃO E AJUDA POR PARTE DA POPULAÇÃO EM GERAL FICA DIFÍCIL ERRADICAR ESSE MAL, JÁ QUE SE OBSERVA O GRANDE DESCUIDO DA POPULAÇÃO EM MANTER OS SEUS QUINTAIS LIMPOS E LIVRES DE GARRAFAS SEM TAMPA, DEPÓSITOS DE MARGARINA E DE SARDINHAS CHEIO DE ÁGUA E ETC.
 

MEDIANTE A ESTA PROBLEMÁTICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: COMUNICAR OS SENHORES PROPRIETÁRIOS DE TERRENO AINDA NÃO CONSTRUÍDOS E QUINTAIS, QUE OS MESMOS DEVERÃO SER MANTIDOS LIMPOS, LIVRES DE MATOS, LIXO E ÁGUA ESTAGNADA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 559/2005 ART. 15ª PARÁGRAFO 1º.
 

 TEXTO SOBRE A LEI
 

 LEI MUNICIPAL 559/2005;
 

 ART. 15ª - OS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS URBANOS SÃO OBRIGADOS A CONSERVAR EM PERFEITO ESTADO DE ASSEIO OS SEUS PRÉDIOS, QUINTAIS, PÁTIOS E OUTRAS DEPENDÊNCIAS QUE OCUPEM. 
 

PARÁGRAFO 1º - OS LOTEAMENTOS E LOTES AINDA NÃO CONSTRUÍDOS DEVEM SER MANTIDOS LIMPOS, LIVRES DE MATOS, LIXO OU ÁGUA ESTAGNADA, O NÃO CUMPRIMENTO DESTA DETERMINAÇÃO OCORRERÁ EM MULTA E SANÇÕES PREVISTAS EM LEI.