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Creci apura fraudes no programa 'Minha Casa, Minha Vida' na Paraíba

As práticas mais comuns são a venda e locação, quando a pessoa é beneficiada pelo programa para que possa residir no imóvel e não o faz
Fábio Barbosa  |  05/04/2017
noticia Creci apura fraudes no programa 'Minha Casa, Minha Vida' na Paraíba
noticia Creci apura fraudes no programa 'Minha Casa, Minha Vida' na Paraíba

Fiscais do Conselho Regional de Imóvel investigam supostas fraudes na venda de casas do programa Minha casa, Minha Vida (faixa 1 - para ara famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil) na cidade de Sousa, Sertão paraibano, a 438 km de João Pessoa.

O Creci também apura denúncia do exercício ilegal da profissão.  A investigação atinge os conjuntos habitacionais Residencial Lagoa dos Patos (275 unidades) e Residencial Sousa (455 unidades).

Os fiscais da Paraíba contam com a colaboração de profissionais de São Paulo. De acordo com o presidente do Creci-PB, Rômulo Soares , a comercialização de casa do programa  estão proibidas por um período de 10 anos. “A intenção também é combater a vendas das unidades com intermediação de corretores, empresas imobiliárias e falsos profissionais”.

Rômulo revelou que acordo firmado entre o Conselho Federal de Corretores de Imóveis e a Caixa Econômica Federal, possibilita esse tipo de inspeção que começou por São Paulo e ocorre pelo segundo ano consecutivo na Paraíba.

“Com a legitimidade que nos é conferida pelo Decreto-Lei n. 6.530/78 e a Resolução n. 458/95, agiremos com rigor, encaminhando à Justiça os charlatães e punindo administrativamente eventuais profissionais envolvidos com até o cancelamento da inscrição e apreensão da carteira”, afirmou.

Práticas comuns

As práticas mais comuns são a venda e locação, quando a pessoa é beneficiada pelo programa para que possa residir no imóvel e não o faz, repassando-o. Constatada a irregularidade, o Creci elabora um relatório e envia para a CEF em Brasília, que vai montar um processo administrativo para a desocupação, retomada desse imóvel e posterior novo sorteio entre pessoas que estão em lista de espera.

“Quem vendeu, comprou ou intermediou vai responder pelo crime de fraude, pois estão fraudando um programa social do Governo Federal. São pessoas oportunistas, que se aproveitam de pessoas incautas sobre a ilegalidade desse tipo de intermediação e é por isso que a fiscalização é importante”, advertiu Rômulo.

Além dos proprietários beneficiados pelas casas populares, corretores e empresas imobiliárias que porventura tiverem intermediado a venda e compra também responderão a processo junto ao órgão e à Caixa Federal Econômica.

Sobre a operação

A operação é coordenada pelo chefe de fiscalização do Creci-SP, Júlio César Rios, pelo diretor-secretário do Creci-PB, Edson Medeiros, pelo coordenador de fiscalização do Órgão, Hermano Azevedo e conta com os agentes  Clovis Oliveira, Mauro Ferraris, Edvaldo Melo, Jorge Luiz, Marcos Alexandre, Marcelo Del Prete e Marcelo Mantovani (SP) e Ubirajara Primola, Sérgio Pereira, Valéria Paiva e Flávio Alves.

Resultados em 2016

No ano passado, nas 589 fiscalizadas em quatro condomínios fiscalizados em João Pessoa e Campina Grande, foram comprovadas 148 irregularidades, dentre elas, locações, vendas, invasões, permutas, cessões e utilização comercial, além de verificadas 118 suspeitas de irregularidades. Os condomínios fiscalizados foram Anayde Beiriz e Irmã Dulce em JP e Vila Nova e Major Veneziano em CG.

Click PB

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