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IPC-PB não faz exame de DNA há quatro meses por falta de reagente

29 corpos esperam na sede do IPC a liberação para que seja enterrado pelos parentes por falta de exames
Fábio Barbosa  |  22/06/2017 07:20
noticia IPC-PB não faz exame de DNA há quatro meses por falta de reagente
noticia IPC-PB não faz exame de DNA há quatro meses por falta de reagente

O Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba está desde fevereiro deste ano sem fazer exames de DNA por falta de reagente químicos. Pelo menos 129 casos investigados pelo IPC estão parados por falta de material, entre os casos parados estão a liberação de corpos, a análise de vestígios em homicídios e de sêmen em casos de estupro. A informação foi repassada pelo perito Hebert Boson, presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais da Paraíba (Sindiperitos-PB) nesta quarta-feira (21). Conforme denúncia da categoria, falta até papel e tinta para impressão de laudos.

A falta de condição de trabalho afeta diretamente na dilatação do prazo para as perícias do IPC e consequentemente a conclusão dos inquéritos policiais, que precisam obrigatoriamente da produção de provas materiais. Para o presidente da categoria, o problema principal é a falta de dotação orçamentária para o órgão, “que sobrevive com o que sobra do orçamentos das delegacias de Polícia Civil” administradas pela Secretaria da Defesa e Segurança Social da Paraíba (Seds).

“Desde de fevereiro [de 2017] estamos com os exames de DNA parados. São 29 corpos que esperam na sede do IPC a liberação para que seja enterrado pelos parentes por falta de exames, por precariedade. Passamos dois meses sem cédula de identidade. Infelizmente, o trabalho da produção das provas materiais fica comprometido”, comentou Herbet Boson Eloy, presidente do Sindiperitos-PB.

Ainda de acordo com presidente do Sindiperitos-PB, a Seds não levantou o custo do funcionamento do IPC. O sindicato contratou junto a uma empresa privada a auditoria dos custos do órgão para chegar a um valor mínimo aproximado para o funcionamento de todos os serviços. Segundo Herbet Boson, a precarização atende a um planejamento de incorporação do órgão à Polícia Civil, tendo em vista que o IPC é uma instituição com autonomia e subordinada apenas à Seds.

“Uma comissão formada por gestores da segurança pública na Paraíba está avaliando a Lei Orgânica para que seja ‘modernizada’. O planejamento aprovado na comissão é de que o IPC passe a ser gerido dentro da Polícia Civil, o que na opinião da categoria dos peritos é um retrocesso. Respeitamos a autonomia da Polícia Civil, mas queremos continuar independentes também”, comentou.

O secretário da Seds, Cláudio Lima, explicou que a comissão avalia as alterações na lei orgânica de forma que melhore a eficiência. “O [estado do] Rio Grande do Norte, por exemplo, é separado e eu considero um modelo caótico. Não importa o modelo, queremos eficiência”, reforçou o secretário de segurança da Paraíba.

Sobre os problemas estruturais denunciados pelo sindicato, o diretor interino do IPC, Marcos Lacet, a falta de reagentes é preocupante. Ele confirmou o atraso nos exames de DNA e na retenção dos corpos na sede do IPC. A falta do reagente foi causado por um atraso na licitação, segundo Lacet. “Por ser uma empresa específica e um contrato com alto valor, o processo acaba sendo mais demorado. Mas acredito que vamos resolver isso o mais rápido possível e voltarmos a realizar exames e liberarmos os corpos”, explicou.

O IPC usou os recursos que tinham para comprar emergencialmente o papel para impressão dos laudos. “Temos uma estrutura antiga, que precisa ser ampliada. Também não somos órgão ordenador de despesa, dependemos da secretaria [de segurança]”, comentou. Ainda de acordo com Lacet, o projeto de uma nova sede do IPC em João Pessoa está pronto e a construção depende de um empréstimo feito pelo estado junto a um banco público.

G1

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