PUBLICIDADE
publicidade Câmara Municipal de Poço de José de Moura
PUBLICIDADE
publicidade Geral

Agências do INSS podem ser fechadas por falta de recursos

Cortes devem impactar também ministérios da Justiça, Cidades, Saúde e Educação
Fábio Barbosa  |  11/07/2017 08:40
noticia Agências do INSS podem ser fechadas por falta de recursos
noticia Agências do INSS podem ser fechadas por falta de recursos

A falta de recursos orçamentários ameaça o funcionamento das agências do INSS, instituto que teve corte de 40% na verba para este ano. Segundo interlocutores, o ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Osmar Terra, alertou o Ministério do Planejamento que há risco de fechamento de agências se o governo não liberar mais dinheiro nas próximas semanas. O MDS teve um corte de R$ 5,1 bilhões para R$ 2,8 bilhões no começo deste ano. De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), a redução das agências em funcionamento foi a forma encontrada pelo governo para conseguir manter o funcionamento dos serviços prestados pelo INSS, com o corte de verbas que tem afetado diversos órgãos públicos.

Pelos dados do Orçamento, os recursos do Ministério da Agricultura, previstos anteriormente em R$ 2,7 bilhões, tiveram um corte de R$ 1,8 bilhão no segundo bimestre. Com isso, uma das áreas mais atingidas é a de fiscalização animal e vegetal.

— O governo aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que congela os gastos públicos por 20 anos e o reflexo disso já começou. Sem investimento, diversos órgãos receberão menos verba e, com o INSS, não será diferente — afirma o senador.

Se confirmado o plano de diminuir o atendimento nas agências, o órgão reduzirá as despesas de custeio e, segundo Paim, do lado mais negativo, dificultará o acesso dos segurados aos serviços, o que deve gerar mais economia com o menor pagamento de benefícios. Com o contingenciamento no atendimento, que já pode começar entre agosto e setembro, trabalhadores terão menor acesso aos benefícios. Segundo fontes, o fechamento de agências pode ser uma maneira de o INSS pressionar o governo no pedido de manutenção das verbas atuais, já que o presidente Michel Temer enfrenta momento de baixa popularidade.

IMPACTOS EM VÁRIOS MINISTÉRIOS

O Ministério da Justiça sofreu um contingenciamento de R$ 4,3 bilhões para R$ 2,4 bilhões. Destacam-se as dificuldades enfrentadas pela Polícia Federal para a confecção de passaportes e pela Polícia Rodoviária Federal para a execução de operações nas estradas. Segundo uma fonte, poucos são os programas preservados. Um deles é o Fundo Nacional Penitenciário, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministério das Cidades teve suas verbas orçamentárias reduzidas de R$ 14,2 bilhões para R$ 7,7 bilhões. Essa pasta já foi procurada por duas prefeituras, de São Paulo e Fortaleza, que pediram ajuda para a construção de abrigos para população de rua. Mas não encontraram dinheiro.

O Meio Ambiente (Ibama) pena com um corte de R$ 977 milhões para R$ 446 milhões. As pastas de Educação e Saúde sofreram cortes de, respectivamente, R$ 5 bilhões e R$ 6,4 bilhões.

Em resposta ao GLOBO, o Ministério da Educação informou que teve contingenciamento global de R$ 3,6 bilhões. Apesar disso, o orçamento disponível para execução em 2017 será superior em R$ 4,4 bilhões ao que foi executado em 2016.

O Ministério da Saúde informa que tem destinado recursos crescentes para a saúde pública em todo o país. Segundo o órgão, desde que assumiu a pasta, o ministro Ricardo Barros vem trabalhando junto à equipe econômica do governo na recomposição do orçamento. Conseguiu descontingenciar R$ 6,3 bilhões do orçamento, da gestão anterior, o que garantiu em 2016 a manutenção de todas as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) previstas.

Em nota, o órgão também destacou que a pasta mantém uma "política dura" de renegociação de contratos com fornecedores, o que resultou na redução média de 20% sobre as despesas de cerca de R$ 17 bilhões com laboratórios farmacêuticos.

Há uma expectativa na Esplanada dos Ministérios em torno da liberação de mais recursos do Orçamento. Até o fim da semana passada, o que se dizia, nos bastidores, é que o montante a ser anunciado seria em torno de R$ 5 bilhões.

O Globo

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
publicidade Quatro Internas