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Mestrado e doutorado são suspensos na UFPB

Há denúncia de suspeita de irregularidades nos dois processos seletivos, realizados este ano
Fábio Barbosa  |  23/07/2017 10:17
noticia Mestrado e doutorado são suspensos na UFPB
noticia Mestrado e doutorado são suspensos na UFPB

As aulas de uma das linhas 1 de mestrado e doutorado, do curso de Direito, ofertados pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus João Pessoa, estão suspensas em virtude de duas ações populares acatadas pela Justiça Federal, em forma de liminar. De acordo com os documentos, há denúncia de suspeita de irregularidades nos dois processos seletivos, realizados este ano, e os autores das ações pedem que todas as etapas dos dois concursos sejam refeitas.

Com relação ao mestrado, a ação popular relata a falta de organização durante a aplicação da prova escrita, forma de divulgação e justificativa a respeito da pontuação alcançada pelos candidatos e ainda indício de violação aos princípios da isonomia, impessoalidade, imparcialidade, publicidade e motivação.

Ainda na ação do mestrado, os denunciantes relatam ainda irregularidades na etapa oral do concurso e negativa da Pós-graduação do Centro de Ciências Jurídicas em não permitir que os candidatos reprovados na seleção tivessem acesso às provas dos alunos aprovados. “(...)ressalte-se também a prova oral foi, em tese, gravada por meio de filmagens, porém, conforme atestado pelo próprio PPGCJ/UFPB, tais filmagens foram amadoras, várias contendo problemas e, assim, não se pode delas ver nada. As regras do programa estabelecem que as provas são públicas, contudo, esse fato não é verídico”, diz a ação popular.

Com relação ao doutorado, também há indícios de irregularidades nas etapas de seleção da prova oral, conduta da banca examinadora, além da publicidade e justificativa das notas. Esses argumentos da ação popular constam no parecer do juiz federal João Pereira de Andrade Filho, ao deferir o pedido de liminar que suspendeu as aulas da linha 1 do doutorado em Direito. “Em um procedimento seletivo marcado por forte carga de subjetivismo avaliativo e despido de critérios objetivos, claros e uniformes de avaliação dos candidatos, a diferença de composição das bancas examinadoras dos 14 certamistas constitui mais um fator apto a vulnerar a isonomia e imparcialidade do processo de seleção pública”.

Universidade

A Procuradoria da UFPB recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) contra a suspensão das aulas do mestrado e perdeu em primeira instância. A representante legal da universidade também fez o mesmo processo com relação ao doutorado e ainda aguarda a decisão judicial.

No caso do mestrado, os cinco alunos aprovados na seleção da linha 1 não fizeram a matrícula. Já no caso do doutorado, as aulas dos aprovados já haviam começado, mas foram interrompidas, segundo informou o coordenador interino do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPB, Newton de Oliveira.

Correio Online

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