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Sessão abre 2º período legislativo na Câmara de Uiraúna

Redução do recesso e fechamento de zona eleitoral foram os temas principais em debate
Fábio Barbosa  |  06/08/2017 07:54
noticia Sessão abre 2º período legislativo na Câmara de Uiraúna
noticia Sessão abre 2º período legislativo na Câmara de Uiraúna
Os vereadores de Uiraúna se reuniram em sessão ordinária na noite da sexta-feira (4-7-2017). Essa sessão abriu o segundo período legislativo do ano.

O vereador Antônio Magalhães não pode comparecer e enviou justificativa.

Os parlamentares aprovaram por unanimidade a ata da última sessão realizada pela Casa Olinto Pinheiro. Em seguida foram lidas as correspondências recebidas e enviadas.

A mesa diretora recebeu projetos enviados pelo Poder Executivo, que seguem para apreciação das comissões e depois para votação.
 
REDUÇÃO DO RECESSO PARLAMENTAR
 
O vereador José Jailson Nogueira enviou requerimento à mesa diretora apresentando uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município. A proposta quer acabar com o recesso parlamentar da Câmara Municipal nos meses de junho e julho. O texto da matéria diz que o período anual de trabalho começaria no dia 1º de fevereiro, indo até 31 de novembro. O recesso ficaria entre os dias 1º de dezembro e 31 de janeiro. A proposta altera o artigo 45 da Lei Orgânica do Município. Segundo o vereador, o objetivo é aumentar o tempo das atividades da Casa e reafirmar o compromisso com o povo.

A matéria foi bem recebida pelos colegas parlamentares, inclusive da bancada da situação.

A matéria do vereador Jailson Nogueira segue para apreciação das comissões e poderá ser votada ainda na próxima sessão. Após aprovação terá que ser sancionada pelo prefeito municipal para entrar em vigor.
 

REZONEAMENTO ELEITORAL

Quando a palavra foi facultada aos parlamentares o tema principal debatido foi o rezoneamento eleitoral que o TSE - Tribunal Superior Eleitoral está promovendo em todo país e que poderá prejudicar vários municípios da região, inclusive Uiraúna, que pode ter sua 53ª Zona Eleitoral fechada.

O vereador Benevenuto Claudino, que participou de uma audiência no TRE-PB no dia 1º de agosto, detalhou em sua fala vários pontos desse problema. No dia 14 de agosto o TRE fará sessão para aprovação do relatório sobre o rezoneamento. Caso seja mantida a decisão imposta pelo TSE, Uiraúna deve perder sua zona eleitoral e passar a a fazer parte da 37ª sediada em São João do Rio do Peixe. Ainda no próximo dia 18 desse mês será tomada a decisão final pelo tribunal.

O parlamentar alertou sobre a necessidade das autoridades levantarem uma bandeira em prol dessa luta para manter a 53ª Zona Eleitoral em Uiraúna. A Câmara vai enviar ofícios para diversas autoridades políticas solicitando o apoio delas junto ao TSE.

53ª Zona Eleitoral de Uiraúna:
 
  • OUÇA ABAIXO A FALA DE BENEVENUTO CLAUDINO
 
Finalizando - Após a fala dos parlamentares, o presidente da Casa, vereador Joaquim Marcelino - Neto de Maro também comentou sobre o tema e outros assuntos; em seguida agradeceu a todos e encerrou a sessão.
 
COFEMAC
 
 
 
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