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PEC de Efraim Filho que amplia licença-maternidade foi aprovada na CCJ

Fábio Barbosa  |  16/08/2017 06:10
noticia PEC de Efraim Filho que amplia licença-maternidade foi aprovada na CCJ
noticia PEC de Efraim Filho que amplia licença-maternidade foi aprovada na CCJ

Pelo texto, a atual licença de 120 dias seria acrescida de 30 dias a partir do nascimento ou adoção do segundo filho. A medida beneficia, por exemplo, as mães de gêmeos, trigêmeos e múltiplos.

Na avaliação de Efraim Filho a ausência dessa previsão legal prejudica a qualidade de vida da mãe e de seus filhos, sobretudo nos casos em que a criança necessita de cuidados especiais.

 “Em 55,5% das gestações de múltiplos, os bebês nascem antes de 36 semanas de gestação. Com isso, aumenta-se o risco de terem pulmões subdesenvolvidos e maior risco de problemas no desenvolvimento cerebral e neurológico”, explicou o parlamentar.

Segundo o parlamentar, a PEC foi inspirada na proposta apresentada pela estudante Cinthya Pâmella Casado Paulo, a época ela representava a Escola Professor Lordão (PB), durante o Programa Parlamento Jovem Brasileiro, em 2015. Atualmente, Cinthya faz o curso de Direito, em João Pessoa.

Com a aprovação de hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela admissibilidade será criada uma comissão especial para apreciação e aprovada em comissão ela será votada em dois turnos pelo Plenário.

Assessoria

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