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Prefeito e vice são cassados por distribuírem bebida e camisas

Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi proposta pela coligação que perdeu as eleições
Fábio Barbosa  |  19/09/2017 11:06
noticia Prefeito e vice são cassados por distribuírem bebida e camisas
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O prefeito e o vice-prefeito de Barra de São Miguel, no Cariri da Paraíba, tiveram os mandatos cassados por abuso de poder econômico durante o período eleitoral, por meio de distribuição de bebida alcóolica e camisas. A decisão foi tomada pelo juiz eleitoral Falkandre de Sousa Queiroz, nesta segunda-feira (18).

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi proposta pela coligação que perdeu nas urnas,"A Força do Povo", contra João Batista Truta e Fábio José Maia de Miranda. Com a decisão, eles vão ficar inelegíveis por 8 anos e vão ter que pagar, cada um, multa de R$ 10 mil.

João Batista afirmou que vai recorrer da decisão e diz que a oposição forjou provas. Ainda cabe recurso da decisão para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O pedido inicial diz que também foram utilizados veículos da administração municipal para transporte de pessoas, adesivados com propaganda eleitoral. Nesse caso, o juiz afirmou que as provas eram frágeis e não justificam uma condenação.

Por outro lado, o magistrado considerou que as provas que mostram a distribuição de bebidas no comitê eleitoral e de camisas são robustas, reforçando a tese de abuso de poder econômico, por meio da distribuição indevida de bens com a finalidade de aliciar eleitores.

"Observa-se, ainda, que nas etiquetas das camisas constava escancarado pedido de voto, com os seguintes dizeres: "João Batista - Voto Certo - 40", não existindo nada nos autos que venha a colocar em dúvida a sua autenticidade", diz a decisão.

Como a chapa vencedora teve mais de 50% dos votos válidos, deve ser realizada uma nova eleição em um prazo de 40 dias. Enquanto isso, o presidente da Câmara Municipal assume o cargo interinamente.

G1

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