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Justiça manda soltar prefeito paraibano preso por corrupção

O cargo de prefeito está sendo exercido interinamente pelo vice-prefeito
Fábio Barbosa  |  28/11/2017 15:31
noticia Justiça manda soltar prefeito paraibano preso por corrupção
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar, por meio da concessão de um habeas corpus, o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (sem partido). A decisão foi tomada pela 6ª Turma do STJ, na tarde desta terça-feira (28).

Segundo a assessoria do STJ, a decisão é referente apenas à soltura do político e não significa que ele volta ao cargo. Lima também é um alvo de um processo de cassação na Câmara de Bayeux, instaurado em outubro.

Berg Lima está preso e afastado da Prefeitura desde 5 de julho, após ser flagrado em vídeo recebendo uma suposta propina de um fornecedor da Prefeitura de Bayeux. A prisão dele foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em parceria com a Polícia Civil.

Além da prisão, o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho decretou o afastamento cautelar de Berg Lima do cargo de prefeito, até que persistam os motivos da prisão. Com isso, o vice, Luiz Antonio de Miranda (PSDB), foi empossado.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou, em julho, Berg Lima por quatro crimes de concussão. Segundo o promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco, o crime de recebimento de vantagem indevida está previsto no artigo 316 do Código Penal e, caso condenado, ele pode pegar de dois a oito anos de prisão.

G1

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