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Empresa de ônibus é autuada por descumprir o estatuto do idoso

Fábio Barbosa  |  09/01/2018 10:23
noticia Empresa de ônibus é autuada por descumprir o estatuto do idoso
noticia Empresa de ônibus é autuada por descumprir o estatuto do idoso

Em Sousa, no Sertão da Paraíba, alguns idosos não estão conseguindo viajar, gratuitamente, como estabelece o Estatuto do Idoso, quando procuram as agências de ônibus. Eles reclamam que a empresa nega a gratuidade ou o pagamento da metade do valor da passagem.

A dona Maria de Fátima, moradora do Núcleo Habitacional I, idosa, portadora de deficiência e em tratamento em Recife contra um câncer de pulmão já com metástase, está enfrentando o problema de não conseguir bilhete em empresas de ônibus.

Conforme a coordenadora do Procon Municipal em Sousa, Gerlania Medeiros, finalizou o ano de 2017 com o relato da senhora Maria de Fátima que há três meses não conseguia a gratuidade do assento, nem o desconto na compra das passagens para o seu tratamento.

“Combinamos de no início de 2018 irmos comprar suas passagens e, caso houvesse negativa da empresa, fiscalizarmos a empresa. O Estatuto do Idoso, bem como o Decreto 5.934/2006 são cristalinos ao concederem em cada transporte dois assentos gratuitos para idosos que comprovem renda inferior a dois salários e, em caso de ocupação dos mesmos assentos, o idoso terá desconto em QUALQUER outro assento em 50%”, disse Gerlania Medeiros ao CONEXÃOPB.

Ainda conforme a coordenadora, ficou por quase duas horas aguardando o gerente da empresa, bem como algum funcionário (todos se evadiram). A empresa foi autuada e multada, Dona Fátima vai ao seu tratamento mas com a ajuda de custos da Prefeitura, porque mesmo munida de toda a documentação, não teve seus direitos respeitados, sequer foi bem atendida.

“Pois bem, não para a minha surpresa, mais uma vez com uma enorme descortesia o funcionário não concedeu os assentos, mesmo com 20 dias de antecedência, nem sequer ofertou o desconto”. O órgão ganhará uma vultosa multa, Fátima irá para mais uma etapa de seu tratamento, e eu, eu não canso de me deparar com essas estórias que me fazem sentir a importância dos Procons, do respeito às leis e da empatia pelo o outro.

Fica o meu repúdio às constantes denúncias nas vendas de passagens nos guichês da rodoviária de Sousa e a promessa de intensificação nas fiscalizações”, pontuou Gerlania Medeiros.

Conexão PB

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