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Rússia considera Testemunhas de Jeová 'extremistas' e proíbe sua atuação no país

O Superior Tribunal da Rússia considerou as Testemunhas de Jeová uma "seita extremista" e decretou que suas propriedades sejam confiscadas
Fábio Barbosa  |  20/04/2017 16:20
noticia Rússia considera Testemunhas de Jeová 'extremistas' e proíbe sua atuação no país
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A Rússia proibiu as Testemunhas de Jeová de atuarem no país, depois que a Suprema Corte decidiu que os adeptos da religião fazem parte de uma "seita extremista".

"O Supremo Tribunal decidiu sustentar a reivindicação do ministério da Justiça da Rússia e considerou o 'Centro Administrativo das Testemunhas de Jeová na Rússia' uma organização extremista, e proibindo suas atividades na Rússia", disse o juiz Yuri Ivanenko.

"A propriedade da organização das Testemunhas de Jeová deve ser confiscada e entregue ao Estado", acrescentou.

Uma advogada do Ministério da Justiça, Svetlana Borisova, disse que as Testemunhas de Jeová "representam uma ameaça aos direitos dos cidadãos, à ordem pública e à segurança pública".

Os juízes ordenaram o fechamento da sede russa do grupo e 395 sedes locais, bem como a apreensão de suas propriedades (templos e terrenos).

Os advogados das Testemunhas de Jeová disseram que apelariam da decisão do Tribunal, que ainda não entrou em vigor e poderiam levar o caso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

"Faremos o possível", disse Sergei Cherepanov, representante das Testemunhas de Jeová no país, segundo a agência de notícias Interfax.

Seu centro administrativo, que tem 175.000 membros, havia sido previamente suspenso em março sob acusações de "atividade extremista".

Contexto

As Testemunhas de Jeová, que são conhecidas por sua atividade com pregações de porta em porta e pela distribuição de literaturas com mensagens teológicas, rejeitam algumas crenças fundamentais do cristianismo e têm mais de 8,3 milhões de membros em todo o mundo.

Originado nos Estados Unidos, o grupo religioso gerou certa "polêmica" com relação a posições oficias como a rejeição de transfusões de sangue e a oposição ao serviço militar, enfrentando processos judiciais em vários países.

Representantes disseram que centenas de pessoas se reuniram na Suprema Corte russa para ouvir o caso, que foi julgado em seis dias, resultantes de uma década de "ações agressivas".

David Semonian, porta-voz da sede mundial da religião em Nova York, disse que o Ministério da Justiça "não tem base" para suas reivindicações.

Ele disse que a proibição colocaria os membros sob ameaça de processo criminal, se decidissem simplesmente orar juntos e que isso é uma "violação dos direitos humanos básicos".

As Testemunhas de Jeová registraram-se pela primeira vez como grupo religioso na Rússia em 1991 e voltaram a registar-se em 1999, mas foram alvo repetidamente das autoridades numa ampla repressão à liberdade religiosa.

A Rússia mudou sua definição legal de extremismo em 2006, eliminando os requisitos para a violência ou o ódio, mas apontando o "incitamento da ... discórdia religiosa" como critério, deixando as Testemunhas de Jeová com o mesmo status legal do Estado Islâmico ou nazistas.

O site internacional do grupo foi bloqueado na Rússia há dois anos por suposto "extremismo" e a distribuição das 'Bíblias' do grupo proibidas no ano seguinte, enquanto um presidente local da religião foi preso por dois anos sob a acusação de disseminar uma "literatura extremista" em 2010.

A Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) foi um dos órgãos internacionais que condenou uma "campanha de assédio e maus-tratos, patrocinada pelo Estado contra as Testemunhas de Jeová", que data dos anos 90 na Rússia.

O órgão enumerou as buscas policiais, assaltos, ataques de incêndios criminosos, vandalismos, apreensões e ataques a cultos, bem como a prisão de vários membros e investigações criminais.

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