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Prefeito de Vieirópolis participa de manisfetação de prefeitos

Fábio Barbosa  |  09/05/2017 20:42
noticia Prefeito de Vieirópolis participa de manisfetação de prefeitos
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O prefeito constitucional de Vieirópolis-PB, José Célio Aristóteles (Célio da Usina)   e mais de 250 gestores da Paraíba, do Rio Grande do Norte e de Pernambuco participaram nesta sexta-feira, 5 de maio, da mobilização para informar a população sobre a difícil situação vivenciada pelos Municípios nordestinos. Um ato político, apartidário em defesa dos municípios, que atravessam a maior crise da história do país. O evento foi realizado na Praça do Meio do Mundo  um entroncamento em forma de "T" entre as BR-230 e BR-412, entre os municípios de Campina Grande,  Pocinhos e Boa Vista no estado da Paraíba.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da iniciativa. Ao longo da manhã, os presidentes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes; da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luiz Bênes Leocádio, conduziram a mobilização.Vieirópolis faz parte da Associação dos Municípios do Alto Sertão Paraibano (AMASP) integrante da (Famup).

Problemas

Os municípios ficam com apenas 18% da arrecadação de tudo que é arrecadado no país. A Prefeitura recebe R$ 0,33 por dia para a merenda escolar (por aluno); R$ 12 por mês para o transporte de estudantes (individual); e R$ 2,25 por mês para o programa Bolsa Família (por beneficiário). A maior parte das 5.570 prefeituras está vivenciando um verdadeiro caos financeiro, quebradas e abarrotadas de dividas, precatórios e salários atrasados. “Na Região Nordeste, 90% dos municípios não possuem Plano de Resíduos Sólidos, mantendo lixões a céu aberto em quase todas as pequenas cidades, contribuindo com a prática de um dos maiores crimes ambientais e de saúde pública. De 2008 a 2016, os municípios já perderam mais de 40 bilhões de reais dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Reivindicações

Para o presidente da Femurn, Luiz Bênes Leocádio, a principal reivindicação que precisa ser atendida para a solução da crise dos Municípios é a revisão do Pacto Federativo.  “O que vai resolver a nossa situação é a mudança de destruição do bolo tributário nacional”, defendeu o presidente da Femurn. Temas como a Reforma Tributária, a atualização nos repasses para o custeio de programas, o parcelamento da dívida previdenciária e ações efetivas ao enfrentamento da seca também fazem parte da pauta prioritária.

Ao final da mobilização, os prefeitos elaboraram uma carta com todas as reivindicações do movimento para que seja debatida em Brasília durante a realização da  XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que acontece entre os dias 15 e 18 de maio na capital federal.  O documento, batizado de Carta do Meio do Mundo, pede mais atenção do Congresso Nacional no atendimento às solicitações dos gestores da região.   

“É fundamental  mudanças no Pacto Federativo, que determina a partilha da receita dos tributos arrecadados entre os entes federados. A ocasião é de união de forças. Um novo pacto federativo constitui uma nova forma de relacionamento entre os entes da federação (União, DF, Estados e Municípios). Todavia,  na Paraíba é essencial que tenhamos mais conversações, mais interação, mais construção coletiva. Necessitamos unir esforços para construir políticas públicas que melhorem efetivamente a vida das pessoas em todas as regiões da Paraíba”, destacou  o prefeito Célio da Usina.

Abdias Duque de Abrantes
Jornalista MTB-PB N º 604

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