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Cabo da PM é condenado a 20 anos de prisão por matar a ex-mulher


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No dia 11 de julho de 2005 a comerciante Irene de Sousa Rolim foi encontrada morta no interior do seu restaurante localizado na Rua Coronel José Vicente, Centro da cidade de Sousa, Sertão da Paraiba. De acordo com a perícia, a mulher apresentava um disparo de arma de fogo na cabeça.

No início o caso foi tratado como suicídio, mas a investigação da Polícia Civil esclareceu que a vítima, na época com 45 anos de idade, havia sido assassinada, tendo como principal suspeito o ex-marido Francisco Pereira Filho, cabo da Polícia Militar do 14º Batalhão de Sousa.

 
Pelo crime, o Júri Popular do Conselho de Sentença da comarca de Sousa condenou Cabo Pereira em agosto de 2014 a uma pena de 14 anos em regime fechado, porém tanto a defesa quanto o Ministério Público recorreram e o réu permaneceu em liberdade.

No julgamento do recurso, foi mantida a condenação e além disso, aumentada a pena do militar para 20 (vinte) anos e 9 (nove) meses em regime fechado.
 

Diante do exposto, em relação ao apelo da defesa, rejeito as preliminares arguidas e, no mérito, nego-lhe provimento, e, quanto ao recurso do Ministério Público, dou-lhe provimento parcial, para aumentar a pena do réu pelo crime do art. 121, § 2°, II, do CP para o patamar de 20 (vinte) anos e 09 (nove) meses de reclusão, mantidos os demais termos da sentença”, diz trecho da decisão do desembargador relator Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Nesta terça-feira (09) a 1ª Vara da comarca de Sousa foi comunicada do trânsito em julgado da ação. No dia seguinte, Cabo Pereira se apresentou de forma espontânea ao 14º Batalhão. Em seguida ele foi levado a uma cela reservada para militares no 6º BPM em Patos, onde cumprirá a pena.

 
O que diz a defesa

Ao ser procurado pelo Blog do Levi nesta manhã, o advogado Ozael Fernandes informou que pretende ingressar com recursos para suspender a decisão judicial. O jurista alega que há erros na sentença e por isso está recorrendo ao Pleno do Tribunal de Justiça com um pedido revisional.

“Também iremos entrar com um Habeas Corpus com efeito suspensivo”, disse o jurista.




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