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Justiça bloqueia bens e valores de 35 acusados na Operação Calvário
Bens devem ser bloqueados até o limite de R$ 134,2 milhões, valor estimado como pagos em supostas propinas. Ex-governador Ricardo Coutinho está entre os afetados pelo bloqueio.




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A Justiça da Paraíba determinou o sequestro de bens e valores até o limite de R$ 134,2 milhões de 35 acusados de participação no suposto esquema de desvio de verbas públicas do Governo da Paraíba investigado pela Operação Calvário. A decisão, proferida pelo desembargador Vital de Almeida em 29 de julho após pedido do Ministério Público da Paraíba, se tornou pública nesta segunda-feira (3).

Entre os acusados que tiveram os bens e valores autorizados ao sequestro judicial estão o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), as deputadas estaduais Estela Bezerra (PSB) e Cida Ramos (PSB), o irmão do ex-governador Coriolano Coutinho, e os ex-secretários de estado Waldson de Souza, Gilberto Carneiro, Aracilba Rocha, Cláudia Veras, Ivan Burity, Edvaldo Rosas e Livânia Farias.

A lista dos acusados atingidos pela decisão judicial é composta de grande parte dos alvos da sétima fase da Operação Calvário, batizada de Juízo Final, acusados de integrarem uma suposta organização criminosa. Na decisão, o magistrado afirma que deferiu o pedido para garantir que o dinheiro supostamente desviado seja devolvido aos cofres públicos, caso efetivamente os suspeitos sejam considerados culpados.

O valor total estipulado de R$ 134,2 milhões para sequestro dos bens e valores é referente à soma total dos valores identificados como supostas propinas pagas aos agentes políticos e públicos em contratos firmados com a iniciativa privada para serviços nos setores de saúde e educação do estado.

Na descrição dos desvios, a sentença traz uma conta feita pelo força-tarefa do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco). Teriam sido pagas supostas propinas na educação e saúde no valor de R$ 70 milhões, cerca de R$ 57 milhões em propinas decorrentes da inexigibilidade de licitação e cerca de R$ 7,2 milhões em superfaturamento em um contrato específico de março de 2016.

 
LISTA DOS ALVOS DO SEQUESTRO DE BENS
 
  1. Ricardo Coutinho
  2. Estela Bezerra
  3. Cida Ramos
  4. Márcia Lucena
  5. Waldson de Souza
  6. Gilberto Carneiro
  7. Coriolano Coutinho
  8. José Edvaldo Rosas
  9. Cláudia Veras
  10. Aracilba Rocha
  11. Livânia Farias
  12. Ivan Burity
  13. Francisco das Chagas
  14. Ney Suassuna
  15. Geo Luiz de Souza Fontes
  16. Bruno Miguel Teixeira de Avelar
  17. Jair Éder Araújo
  18. Raquel Vieira Coutinho
  19. Benny Pereira de Lima
  20. Breno Dornelle Pahim
  21. Breno Dorneles Pahim Neto
  22. Denise Pahim
  23. Saulo Pereira Fernandes
  24. Keydison Samuel de Sousa Santiago
  25. Maurício Rocha Neves
  26. Leandro Nunes Azevedo
  27. Maria Laura caldas de Almeida Carneiro
  28. Daniel Gomes da Silva
  29. David Clemente Monteiro Correia
  30. José arthur viana
  31. Vladimir dos Santos Neiva
  32. Valdemar Ábila
  33. Márcio Nogueira Vignoli
  34. Hilario Ananias Queiroz Nogueira
  35. Jardel da Silva Aderico

O G1 entrou em contato com a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho, mas até a publicação desta reportagem não havia resposta.

A prefeita do Conde, Márcia Lucena, por meio da assessoria, informou que até o momento não recebeu nenhum comunicado sobre o assunto e só vai se pronunciar quando for notificado de forma oficial.

A deputada estadual Estela Bezerra, também por meio de assessoria, explicou que não houve notificação formal e de que a conta bloqueada pela justiça é sua conta salário.

O advogado da deputada estadual Cida Ramos, Fabrízio Feliciano, afirmou que a deputada recebeu, com surpresa e pela imprensa, a notícia de que teve seus bens sequestrados pela justiça. "Cida Ramos jamais cometeu crime algum e pretende recorrer desta decisão, sobretudo porque, embora tenha sido notificada para se manifestar formalmente sobre o pedido de sequestro apresentado pelo Ministério Público, nenhum dos seus consistentes argumentos foi sequer mencionado pela referida decisão".




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