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Novo decreto: confira o que pode e não pode funcionar


COFEMAC/Arquivo

As medidas do decreto estão valendo de 7 a 18 de junho. Ficou decidido toque de recolher das 22h às 6h do dia seguinte. As medidas vales para os municípios de: Uiraúna, Bernardino Batista, Poço Dantas, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Santa Helena e Poço de José de Moura.

O decreto foi publicado em conjunto pelos gestores municipais através do consórcios de municípios CONDESPB.

O horário de funcionamento do comércio é: das 6h às 18h, de segunda a sexta-feira. Aos sábados e domingos funcionam apenas os considerados essenciais, conforme as regras abaixo.

PROIBIDO DE FUNCIONAR
  • Em qualquer dia ou horário é proibido o funcionamento de bares, academias, eventos religiosos, aulas presenciais, feiras-livre.
  • Não é permitido a venda de produtos por vendedores ambulantes e crediaristas.
  • Está proibida a venda de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento comercial.
 
FINAIS DE SEMANA - aos sábados e domingos o setor comercial e de serviços não funcionam:
 
  • podem funcionar: estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação;
  • clínicas e hospitais veterinários, bem como os estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios pertinentes à área;
  • produtores e/ou fornecedores de bens ou de serviços essenciais à saúde e à higiene;
  • cemitérios e serviços funerários;
  • segurança privada;
  • empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet;
  • concessionárias de veículos automotores e motocicletas, oficinas mecânicas e borracharias;
  • as lojas de autopeças, motopeças, produtos agropecuários e insumos de informática que poderão funcionar exclusivamente por meio de (delivery)
  • atividades destinadas à manutenção e conservação do patrimônio e ao controle de pragas urbanas;
  • os órgãos de imprensa e os meios de comunicação e telecomunicação em geral;
  • os serviços de assistência técnica e manutenção, vedada, em qualquer hipótese, a aglomeração de pessoas;
  • óticas e estabelecimentos que comercializem produtos médicos/hospitalares, que poderão funcionar, exclusivamente, por meio de entrega em domicílio (delivery), inclusive por aplicativos, e como ponto de retirada de mercadorias (drive trhu), vedando-se a aglomeração de pessoas;
  • proibida a realização de missas e cultos, bem como qualquer outro evento religioso de forma presencial, podendo as celebrações religiosas ocorrerem de modo virtual.
  • proibida a realização de shows, músicas ao vivo, apresentações artísticas, cavalgadas, vaquejadas, trilhas, torneios, campeonatos, banhos de açude, conferências, congressos, bem como, o funcionamento de academias, arenas, áreas de lazer, balneários, circos, parques e qualquer estabelecimento ou evento similar.  
 
VEJA O DECRETO NA ÍNTEGRA
www.cofemac.com.b...das-restritivas




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