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Prefeitura Municipal de Poço Dantas - nota de esclarecimento


Reprodução

A Administração Municipal de Poço Dantas, por meio desta nota oficial, vem a público ESCLARECER notícia divulgada na última quarta-feira (08/09), por sites regionais.

Trata-se de notícia sobre supostas irregularidades na contratação da empresa ABS Engenharia, Locações, Transporte e Ambiental LTDA para implantação de uma usina de reciclagem de lixo no município de Poço Dantas.

 
As notícias veiculadas merecem esclarecimentos por parte da atual gestão pois faz parecer que se trata de irregularidades sobre atos da atual gestão, ao expor as seguintes manchetes:
 
  • portalnordeste.com
E TOME INVESTIGAÇÃO: Possíveis irregularidades na implantação de usina de reciclagem de lixo em Poço Dantas são investigadas pela promotoria de Justiça de Sousa; Prefeito também é notificado pelo MPPB Prefeito de Poço Dantas é acionado pelo MP para explicar contrato de empresa para reciclagem de lixo no Município.

Ocorre que, o procedimento que tramita na 4ª Promotoria de Sousa-PB de nº 046.2020.001450, como o próprio número já expõe, trata-se de investigação sobre supostas irregularidades na execução da obra de implantação de aterro sanitário e usina de reciclagem, na competência da gestão anterior, pois o procedimento no MP foi instaurado no ano de 2020, conforme destacado. Além disso, observe que a própria matéria relata que o contrato do Município de Poço Dantas com a referida empresa se deu no ano de 2019 mediante o processo licitatório TP nº 003/2019.

PORTANTO, O PROCEDIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA E SUAS INVESTIGAÇÕES NÃO RECAI SOBRE A ATUAL GESTÃO, POIS A GESTÃO DE ITAMAR MOREIRA NÃO TEM NENHUMA PARTICIPAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA. Todavia, é óbvio que o MP notificará o atual gestor para apresentar documentos e informações atualizadas da obra, estando ele a frente do executivo municipal.

 
A gestão atual esclarece que no início do ano de 2021, notificou a referida empresa para retomar a execução a obra que estava parada e realizou uma auditoria por meio do setor de engenharia do município, onde foram identificadas supostas irregularidades que estão sendo apuradas pela procuradoria e que serão informadas ao MP posteriormente.

A atual gestão esclarece ainda que todos os pagamentos para a empresa ABS Engenharia, Locações, Transporte e Ambiental LTDA foram feitos pela gestão passada, sendo que a atual gestão NÃO efetuou até o momento nenhum pagamento.
 




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