NEGÓCIOS/DINHEIRO - GERAIS

Postos já podem comprar etanol direto das usinas ou vender gasolina de outra marca
Governo antecipa mudanças para tentar ampliar a competição no mercado de combustíveis


COFEMAC/Arquivo

O presidente Jair Bolsonaro decidiu antecipar o início da vigência de duas medidas anunciadas em agosto para tentar ampliar a competição no mercado de combustíveis, a venda direta de etanol entre usinas e postos e a possibilidade de que postos vendam combustíveis de outras marcas.

 
As mudanças foram alvo de uma MP (medida provisória) assinada no dia 11 de agosto, atropelando o debate sobre os temas na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O texto, porém, previa um prazo de 90 dias para início de vigência.

Em comunicado, o Palácio do Planalto diz que nova MP e decreto assinados nesta segunda regulamentam o novo modelo e já permitem sua aplicação imediata, em mais um atropelo ao trabalho da ANP, que teria o prazo de 90 dias para definir as regras.
 

Dados os potenciais benefícios que a antecipação da flexibilização da tutela à bandeira poderá proporcionar aos consumidores de combustíveis, o governo entendeu ser relevante criar mecanismos para sua aplicabilidade no menor tempo possível", diz o texto.


 
A promessa de ganhos com as mudanças é questionada pelo mercado de combustíveis e potenciais prejuízos ao consumidor foram tema de uma contestação dos Procons em consulta pública da ANP para debater as mudanças.




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GERAIS  |   13/10/2021 02h10

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